A fiscalização contra os meios paralelos está aumentando cada vez mais
As altas taxas de impostos podem fazer o preço de diversos produtos eletrônicos subirem lá em cima, aqui, no Brasil. Além de que, os games são rotulados como artigos de azar e por este motivo, seus impostos são elevados por serem considerados tão azarentos quanto o “jogo do bixo” ou de máquinas caça níqueis. A melhor solução para esse problema seria classificar esses itens como acessórios de informática, no qual o imposto por tais é relativamente menor e assim, o preço pago por esse produtos é, relativamente, menor.
Na semana passada, dois shoppings localizados em uma das regiões mais famosas de São Paulo, a Avenida Paulista, foram lacrados por venda ilegal de diversos produtos, como CDs e DVDs, que são vendidos bem abaixo do preço dos originais e sem nota fiscal. Um deles chamado Paulista Center, próximo ao Parque Trianon, foi lacrado em 2008, porém permanecia em funcionamento. Em sua documentação o estabelecimento foi fechado por ilegalidade. O outro se encontra ao lado da Rua Maria Figueiredo e é conhecido como Mont Mare, mas dias após o lacre já se encontrava em funcionamento.
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| Shopping Paulista Center que foi lacrado na semana passada por suspeita de ilegalização |
A pirataria está em todo lugar
A fiscalização contra qualquer meio paralelo está, cada vez, mais intensa. A Microsoft está adiquirindo novos métodos para encontrar aqueles que utilizam jogos pirateados no Xbox 360. No final de 2009, a empresa baniu mais de 1 milhão de pessoas que violavam o serviço online da Live, o conhecido “Ban Hammer”. Além disso, ela também dificultou a instalação de jogos no HD.
A fiscalização contra qualquer meio paralelo está, cada vez, mais intensa. A Microsoft está adiquirindo novos métodos para encontrar aqueles que utilizam jogos pirateados no Xbox 360. No final de 2009, a empresa baniu mais de 1 milhão de pessoas que violavam o serviço online da Live, o conhecido “Ban Hammer”. Além disso, ela também dificultou a instalação de jogos no HD.
No Wii não é diferente, a Nintendo começa a dificultar e a causar problemas em consoles destravados. Por meio de atualizações que veem junto com games da empresa ou que são atualizados pela internet do videogame.
A Defesa dos Shoppings Boulevar Mont Mare e do Paulista Center
(Fonte: R7, abaixo texto retirado integralmente do portal da rede Record)
A administração do Boulevard Mont Mare afirmou desconhecer que seus lojistas vendam produtos suspeitos de serem falsificados. Entretanto, dos cerca de 160 boxes existentes no local, a reportagem constatou a venda desse tipo de mercadoria - entre CDs, DVDs, filmes e até games - em ao menos 30 deles.
O R7 informou a administração sobre as lojas em que comprou os produtos suspeitos - entregues à ABCF. O centro comercial informou que iria advertir os lojistas e que, mesmo antes de ser avisada pela reportagem, foi orientada pela Receita Federal e pela Polícia Federal de que deveria orientá-los a não venderem produtos falsificados. Se o fizesse, poderia figurar como solidário em uma eventual punição.
O R7 informou a administração sobre as lojas em que comprou os produtos suspeitos - entregues à ABCF. O centro comercial informou que iria advertir os lojistas e que, mesmo antes de ser avisada pela reportagem, foi orientada pela Receita Federal e pela Polícia Federal de que deveria orientá-los a não venderem produtos falsificados. Se o fizesse, poderia figurar como solidário em uma eventual punição.
O advogado da Monumental Paulista Promoções e Eventos, que mantém o nome fantasia de Paulista Center, Michel Hanna Riachi, afirmou que o empreendimento não tem responsabilidade sobre os produtos comercializados pelos lojistas. A relação comercial da Monumental com os lojistas é de locação, segundo disse. E, nesse sentido, todos os lojistas cumpriram os deveres legais para poder se instalar. Ele afirmou desconhecer que produtos vendidos no local possam ser piratas e acrescentou que a única forma de comprovar isso é por meio de perícia, feita pela Polícia Científica.
